O ano de 1968 ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a “linha dura” providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição. Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre este AI, assinale o que está INCORRETO:
O ano de 1968 ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema “é proibido proibir”. Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a “linha dura” providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.
Esse ano também foi marcado pela Decretação do Ato Institucional 5. Sobre este AI, assinale o que está INCORRETO:
- A)Dava ao Presidente da República o poder de decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
- B)Este foi o quinto numa série de decretos promulgados no decorrer do Golpe. A diferença deste para os outros é o excesso de poder resguardado ao Presidente.
- C)Manteve a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
- D)Dava ao Presidente da República, no interesse nacional, o poder de decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
- E)Dava ao Governo Federal o poder de criar empresas estatais, além de controlar os empréstimos no exterior.
Resposta:
A alternativa correta é E)
O ano de 1968 foi um marco histórico tanto no cenário mundial quanto no Brasil, simbolizando um período de intensa contestação política e cultural. O movimento estudantil emergiu como uma voz poderosa da juventude, desafiando não apenas as estruturas políticas tradicionais, mas também clamando por liberdades inéditas. O lema "é proibido proibir" encapsulava o espírito radical e libertário da época. No Brasil, esse movimento se entrelaçou com a resistência organizada contra o regime militar, especialmente através de protestos liderados por universitários.
Paralelamente, a chamada "linha dura" do governo militar respondia com medidas cada vez mais repressivas, culminando na decretação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), um dos instrumentos mais autoritários do período. Sobre esse ato, é importante destacar o que está INCORRETO nas alternativas apresentadas:
- A) O AI-5 realmente concedia ao Presidente da República o poder de decretar o recesso do Congresso Nacional e outras casas legislativas, sem necessidade de estado de sítio, mantendo-as fechadas até sua convocação.
- B) De fato, o AI-5 foi o quinto de uma série de atos institucionais, diferenciando-se pelo excesso de poder concentrado nas mãos do Presidente, ampliando a repressão.
- C) O ato manteve a Constituição de 1967, porém com as modificações impostas pelo próprio AI-5, flexibilizando direitos e garantias.
- D) O Presidente também ganhou poderes para intervir em estados e municípios sem respeitar as limitações constitucionais, sob a justificativa do "interesse nacional".
- E) Esta alternativa está incorreta, pois o AI-5 não tratava diretamente da criação de empresas estatais ou do controle de empréstimos externos. Seu foco era a supressão de direitos políticos e o aumento da repressão.
Portanto, a alternativa E é a que contém a informação equivocada sobre o AI-5, já que seus dispositivos estavam voltados para o cerceamento de liberdades e o fortalecimento do autoritarismo, não para questões econômicas como a criação de estatais.
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