Com relação à cartografia geológica e à legislação mineral, julgue o item a seguir.A documentação exigida junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para o desenvolvimento de uma pesquisa mineral tem como responsável técnico um profissional cadastrado no CREA/CONFEA . Este profissional é habilitado em engenharia de minas, ou geologia, ou engenharia geológica, ou técnico em geologia, ou técnico em mineração.

O texto apresentado aborda a relação entre a cartografia geológica, a legislação mineral e os requisitos técnicos exigidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a realização de pesquisas minerais. Segundo o enunciado, a documentação necessária para desenvolver uma pesquisa mineral deve ser submetida por um profissional cadastrado no CREA/CONFEA, com habilitação específica em áreas como engenharia de minas, geologia, engenharia geológica, ou ainda como técnico em geologia ou mineração.

No entanto, o gabarito indica que a afirmação está incorreta (E) ERRADO). Isso sugere que há uma discrepância entre o que é descrito no texto e a realidade da legislação ou das normas técnicas vigentes. Uma possível explicação para essa divergência pode estar relacionada a exigências adicionais não mencionadas no enunciado, como a necessidade de especializações complementares, experiência comprovada ou até mesmo atualizações regulatórias que alteram as atribuições dos profissionais habilitados.

Portanto, embora o texto apresente uma visão aparentemente lógica sobre a responsabilidade técnica no âmbito da pesquisa mineral, a resposta correta (E) ERRADO) indica que a afirmação não está totalmente alinhada com os requisitos legais ou normativos aplicáveis. Isso reforça a importância de consultar diretamente a legislação atualizada e as resoluções do DNPM e do CREA/CONFEA para garantir a conformidade nos processos de pesquisa mineral.