Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca damatéria, julgue o item abaixo. O levantamento de fauna pode ser feito tanto na área de influência desse empreendimento quanto em áreas de características semelhantes próximas ao local de construção da usina.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
O levantamento de fauna pode ser feito tanto na área de influência desse empreendimento quanto em áreas de características semelhantes próximas ao local de construção da usina.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
O levantamento de fauna é uma etapa fundamental no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, como a construção de uma usina hidrelétrica. No caso em questão, a legislação brasileira, especialmente a Resolução CONAMA nº 001/1986 e a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelece a necessidade de estudos detalhados para avaliar os impactos sobre a biodiversidade.
Conforme o contexto apresentado, o levantamento de fauna pode ser realizado não apenas na área diretamente afetada pelo empreendimento, mas também em regiões próximas com características ecológicas semelhantes. Essa abordagem é válida porque permite uma compreensão mais ampla da biodiversidade local, considerando possíveis deslocamentos de espécies e a dinâmica dos ecossistemas do cerrado. Além disso, o estudo em áreas similares auxilia na elaboração de medidas de mitigação e compensação mais eficazes, como o resgate e a relocação da fauna.
Portanto, a afirmação de que o levantamento de fauna pode ser feito tanto na área de influência direta do empreendimento quanto em áreas próximas com características semelhantes está correta (C), pois está em conformidade com as práticas recomendadas pela legislação ambiental e pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento.
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