A resolução n° 1, de 11 de fevereiro de 2009, estabelece diretrizes operacionais para a implantação do programa emergencial de segunda Licenciatura para os professores em exercício na educação básica. Este programa destina-se aos professores

A Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, define as diretrizes operacionais para a implementação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura, voltado a professores em exercício na educação básica. O objetivo principal é qualificar docentes que atuam em áreas distintas de sua formação inicial, garantindo assim uma atuação mais adequada às demandas pedagógicas.

Entre as alternativas apresentadas, a correta é a E), que especifica que o programa se destina a professores da rede pública que atuam em área distinta da sua formação. Essa escolha está alinhada com o propósito da resolução, que busca regularizar a situação de profissionais que, por necessidade do sistema educacional, lecionam disciplinas fora de sua especialização original.

As demais opções não correspondem ao foco do programa:

• A) Incorreta, pois não se restringe a gestores.
• B) Incorreta, por não delimitar a rede pública nem a questão da formação.
• C) Incorreta, já que não aborda a discrepância entre formação e atuação.
• D) Incorreta, uma vez que o programa é direcionado à rede pública.

Portanto, a alternativa E) é a única que atende integralmente aos critérios estabelecidos pela resolução, reforçando o compromisso com a adequação da qualificação docente às reais necessidades das escolas públicas.