Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção edesenvolvimento do ensino incluem programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as despesas relacionadas à manutenção e desenvolvimento do ensino possuem critérios específicos para sua classificação. O texto menciona que programas de assistência médico-odontológica para alunos do ensino fundamental público estão incluídos nessas despesas, porém, conforme a legislação, isso está incorreto.

A LDB estabelece que os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino devem ser aplicados prioritariamente em ações como remuneração de profissionais da educação, aquisição de materiais didáticos, formação de professores e infraestrutura escolar. Serviços de assistência à saúde, como atendimento médico-odontológico, não se enquadram nessa categoria, sendo considerados despesas assistenciais e não educacionais.

Portanto, a afirmação apresentada está errada, e o gabarito correto é de fato a alternativa E) ERRADO.