Considerando que, de acordo com a Lei n.º 12.695/2012, a Uniãopode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redespúblicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itenssubsequentes. As escolas públicas de educação básica, assim como as escolas mantidas por entidades que ofertem programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica, podem receber subsídios do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Considerando que, de acordo com a Lei n.º 12.695/2012, a União
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.
As escolas públicas de educação básica, assim como as escolas mantidas por entidades que ofertem programas de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica, podem receber subsídios do Programa Dinheiro Direto na Escola.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é uma iniciativa fundamental para o financiamento da educação básica no Brasil, conforme estabelecido pela Lei nº 12.695/2012. Essa legislação permite que a União ofereça apoio técnico e financeiro suplementar às redes públicas de ensino, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino oferecido.
De acordo com o texto apresentado, tanto as escolas públicas de educação básica quanto aquelas mantidas por entidades que oferecem programas de formação inicial e continuada para profissionais da educação básica podem ser beneficiadas pelo PDDE. Isso demonstra a abrangência do programa, que não se limita apenas às instituições públicas tradicionais, mas também inclui entidades que contribuem para a capacitação dos educadores.
Portanto, a afirmação de que essas escolas podem receber subsídios do PDDE está correta, conforme indicado pelo gabarito (C) CERTO. O programa reconhece a importância de investir não apenas na estrutura física das escolas, mas também na qualificação dos profissionais que atuam nelas, fortalecendo assim todo o ecossistema da educação básica no país.
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