O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies):

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo brasileiro criado para facilitar o acesso ao ensino superior, especialmente para estudantes de baixa renda. Entre as alternativas apresentadas, a correta é a letra D, que afirma que o Fies só pode ser concedido a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais com avaliação positiva do MEC. Essa informação está alinhada com as regras do programa, que priorizam cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e em formato presencial, garantindo qualidade e acompanhamento adequado.

As outras alternativas apresentam informações incorretas ou parciais sobre o Fies. Por exemplo:

• A) O Fies não se destina a instituições públicas, pois estas já são gratuitas. O programa é voltado para estudantes de faculdades privadas.
• B) Os agentes financeiros do Fies são exclusivamente bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, e não instituições privadas.
• C) O programa não exige que o estudante trabalhe na rede pública para quitar suas parcelas, embora exista a opção de abatimento da dívida por meio do Programa de Quitação pelo Trabalho (PQT) em algumas áreas específicas.
• E) O Fies é voltado justamente para estudantes de baixa renda, com renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa, e não para aqueles com renda superior a 20 salários mínimos.

Portanto, a alternativa D é a única que reflete corretamente as condições do Fies, destacando a necessidade de matrícula em cursos presenciais bem avaliados pelo MEC como requisito essencial para participar do programa.