Diante dos elevados índices de evasão escolar no Ensino Superior em todo Brasil, o Ministério da Educação lançou, em maio de 2013, o Programa Nacional de Bolsa Permanência. O Programa é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior. De acordo com este Programa Nacional, possuem direito à Bolsa Permanência os estudantes que: I. atendam os critérios para a política de cotas; II. estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias; III. tenham renda per capita familiar mensal de até 1,5 salário mínimo; IV. não ultrapassem dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiverem matriculados para se diplomar. Considerando as alternativas acima, estão CORRETAS:
Diante dos elevados índices de evasão escolar no
Ensino Superior em todo Brasil, o Ministério da
Educação lançou, em maio de 2013, o Programa
Nacional de Bolsa Permanência. O Programa é uma
ação do Governo Federal de concessão de auxílio
financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, bem como para estudantes indígenas
e quilombolas matriculados em instituições federais de
ensino superior. De acordo com este Programa
Nacional, possuem direito à Bolsa Permanência os
estudantes que:
I. atendam os critérios para a política de cotas;
II. estejam matriculados em cursos com carga
horária maior que cinco horas diárias;
III. tenham renda per capita familiar mensal de até
1,5 salário mínimo;
IV. não ultrapassem dois semestres do tempo
regulamentar do curso de graduação em que
estiverem matriculados para se diplomar.
Considerando as alternativas acima, estão
CORRETAS:
- A)Apenas a alternativa IV;
- B)Apenas as alternativas I, II e III;
- C)Apenas as alternativas I, II e IV;
- D)Apenas as alternativas III e IV;
- E)Todas as alternativas.
Resposta:
A alternativa correta é E)
O Programa Nacional de Bolsa Permanência (PNBP), criado em 2013 pelo Ministério da Educação, é uma iniciativa fundamental para combater a evasão escolar no Ensino Superior brasileiro. O programa visa oferecer suporte financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, incluindo indígenas e quilombolas, matriculados em instituições federais de ensino superior. A análise dos critérios de elegibilidade demonstra que todas as alternativas apresentadas estão corretas, conforme o gabarito oficial (E).
O primeiro critério (I) estabelece que os estudantes devem atender aos requisitos da política de cotas, o que reforça o compromisso do programa com a inclusão social e a equidade. O segundo critério (II) exige que os cursos tenham carga horária superior a cinco horas diárias, garantindo que o auxílio seja direcionado a estudantes com maior demanda de dedicação acadêmica. O terceiro critério (III) limita a renda per capita familiar a 1,5 salário mínimo, assegurando que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam de apoio financeiro. Por fim, o quarto critério (IV) impõe um limite de dois semestres além do tempo regulamentar do curso, incentivando a conclusão da graduação dentro do prazo esperado.
Portanto, a alternativa E) é a correta, pois todas as condições listadas (I, II, III e IV) são requisitos válidos para a concessão da Bolsa Permanência. O PNBP representa um avanço significativo na democratização do acesso e na permanência no Ensino Superior, contribuindo para reduzir desigualdades e promover a formação de profissionais qualificados no país.
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