A Educação Infantil é um direito das crianças brasileiras. Em relação à função das instituições de ensino infantil, é CORRETO afirmar que

A Educação Infantil, como etapa fundamental do desenvolvimento humano, é um direito assegurado pela Constituição Federal brasileira e por legislações complementares. Sua importância reside não apenas no cuidado básico, mas também no estímulo ao desenvolvimento integral da criança. Diante das alternativas apresentadas, a resposta correta é a letra C), pois reflete a abrangência e os objetivos das instituições de ensino infantil.

A alternativa C) afirma que essas instituições atendem crianças de 0 a 5 anos, oferecendo não apenas cuidados essenciais, como higiene, alimentação e saúde, mas também atividades psicopedagógicas e lúdicas. Essa descrição está em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, com finalidade de promover o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social da criança.

As demais alternativas apresentam equívocos ou reducionismos. A alternativa A) limita a função das instituições a um caráter substitutivo, ignorando seu papel educativo. A alternativa B) menciona práticas assistencialistas, o que não condiz com a perspectiva pedagógica atual, que busca superar essa visão. Já a alternativa D) reduz a importância das creches e pré-escolas a uma demanda das mães trabalhadoras, desconsiderando o direito prioritário da criança à educação e ao desenvolvimento.

Portanto, a função das instituições de Educação Infantil vai além do assistencialismo ou da mera substituição da família. Elas devem garantir um ambiente acolhedor, seguro e estimulante, onde as crianças possam aprender, brincar e se desenvolver de maneira integral, em consonância com seus direitos e necessidades.