Com base na Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007 – que modifica as competências e a estrutura organizacional da fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – e no Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009 – que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica –, NÃO é correto afirmar que

Com base na análise da Lei nº 11.502/2007 e do Decreto nº 6.755/2009, que regulamentam a formação de profissionais do magistério no Brasil, é possível identificar a alternativa incorreta entre as opções apresentadas.

A alternativa C) afirma que "a formação inicial de profissionais do magistério, por meio do ensino presencial, não utilizará recursos e tecnologias de educação a distância", o que está em desacordo com as políticas educacionais contemporâneas. Tanto a legislação quanto as práticas pedagógicas atuais reconhecem a importância da integração de tecnologias digitais em todos os níveis de formação, inclusive na modalidade presencial.

As demais alternativas apresentam afirmações corretas:

• A) A preferência pela modalidade presencial na formação inicial está alinhada com a legislação.
• B) A flexibilidade na formação continuada, combinando modalidades presencial e a distância, é um princípio reconhecido.
• D) O uso prioritário de educação a distância na formação continuada reflete a realidade das políticas públicas.
• E) A articulação entre instituições formadoras e redes de ensino é um aspecto fundamental da política nacional.

Portanto, a alternativa C) constitui a resposta incorreta, pois a legislação não proíbe nem desestimula o uso de tecnologias de educação a distância como complemento à formação presencial inicial. Pelo contrário, a integração de diferentes modalidades e recursos tecnológicos é incentivada como forma de enriquecer o processo formativo dos futuros educadores.