Segundo RESOLUÇÃO CNE/CEB nº 05/2009, as propostas pedagógicas da Educação Infantil deverão considerar que a criança:

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, a Educação Infantil deve ser pautada em princípios que reconheçam a criança como um sujeito pleno de direitos e inserido em um contexto histórico-social. A alternativa correta, portanto, é a letra A), que afirma que a criança é "sujeito histórico e de direitos".

Essa perspectiva está alinhada com a concepção contemporânea de infância, que supera visões reducionistas ou assistencialistas. A criança não é apenas um ser em desenvolvimento, mas um indivíduo ativo, capaz de interagir e transformar seu meio, possuindo direitos garantidos por lei, como o acesso à educação, cultura e proteção integral.

As demais alternativas apresentam equívocos conceituais: a letra B) limita erroneamente a proteção da criança apenas ao Estado, ignorando a responsabilidade compartilhada da família e da sociedade; a letra C) reduz a criança a uma visão psicológica ultrapassada, desconsiderando sua capacidade de interação social desde os primeiros anos; e a letra D) apresenta uma definição legal incorreta, já que a maioridade civil no Brasil é atingida aos 18 anos.

Portanto, a Resolução reforça a necessidade de práticas pedagógicas que respeitem a dignidade, a autonomia e a singularidade das crianças, assegurando seu desenvolvimento integral dentro de uma perspectiva democrática e inclusiva.