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Segundo a Lei nº. 5991/1973, a cada Farmacêutico será permitido exercer a direção técnica de, no máximo:

Segundo a Lei nº. 5991/1973, a cada Farmacêutico será permitido exercer a direção técnica de, no máximo:

Resposta:

A alternativa correta é B)

Análise da Lei nº 5991/1973 sobre a Direção Técnica de Farmácias

A Lei nº 5991/1973 estabelece normas específicas para o exercício da profissão farmacêutica, incluindo limites para a direção técnica de estabelecimentos. Conforme o texto apresentado, a alternativa correta é a B), que permite ao farmacêutico exercer a direção técnica de duas farmácias, desde que uma seja comercial e outra hospitalar.

Essa regulamentação visa garantir que o profissional tenha condições de cumprir suas responsabilidades técnicas e éticas sem comprometer a qualidade do serviço prestado. A restrição de tipos distintos de farmácias (comercial e hospitalar) sugere que a legislação considera as diferenças operacionais e demandas específicas de cada modalidade, evitando sobrecarga ou conflitos de gestão.

As demais alternativas apresentam situações não previstas na lei:

  • A) Limita excessivamente o profissional a uma única farmácia;
  • C) e D) Ignoram a exigência de modalidades distintas;
  • E) Flexibiliza indevidamente a carga horária sem considerar outros aspectos regulatórios.

Portanto, a interpretação correta da legislação farmacêutica brasileira reforça a importância do equilíbrio entre a atuação profissional e a garantia da qualidade nos serviços de saúde.

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