A Política Nacional de Medicamentos (PORTARIA GM Nº 3.916, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998) apresenta diversas diretrizes, dentre elas a Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais – RENAME, que representa:

A Política Nacional de Medicamentos, estabelecida pela Portaria GM nº 3.916 de 30 de outubro de 1998, é um marco regulatório fundamental para a organização e o acesso a medicamentos no Brasil. Dentre suas diretrizes, destaca-se a adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), que desempenha um papel central na garantia do fornecimento de fármacos essenciais à população.

Conforme o gabarito correto (alternativa B), a RENAME consiste em uma lista nacional de referência composta por medicamentos considerados básicos e indispensáveis para atender ao mais amplo espectro de doenças, estando em permanente atualização. Essa característica reflete o compromisso do sistema de saúde brasileiro em priorizar medicamentos que atendam às necessidades mais relevantes da população, com base em critérios de eficácia, segurança e custo-efetividade.

A RENAME não se limita a medicamentos de alto custo (alternativa A), excepcionais (alternativa D) ou apenas a fármacos de referência (alternativa C), mas engloba um conjunto amplo de medicamentos essenciais. A alternativa E, embora pareça semelhante, não menciona a natureza permanente de atualização da lista, um aspecto crucial para sua efetividade.

Portanto, a RENAME é um instrumento vital para a Política Nacional de Medicamentos, assegurando que os recursos públicos sejam direcionados para medicamentos que realmente impactem a saúde da população, dentro de um sistema equitativo e sustentável.