Com relação aos medicamentos genéricos, julgue os itens subsecutivos. O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, com a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento referência registrado em órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial e marca.

Com relação aos medicamentos genéricos, é importante destacar alguns aspectos fundamentais para compreender sua natureza e regulamentação. O texto apresentado afirma que o medicamento genérico contém o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica e outras características idênticas ao medicamento de referência, podendo diferir apenas em aspectos secundários, como embalagem e excipientes. No entanto, há um erro crucial na afirmação de que o genérico deve ser identificado por nome comercial e marca, o que não condiz com a legislação brasileira.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos genéricos são identificados pelo nome do princípio ativo que contêm, e não por uma marca ou nome comercial. Essa é uma diferença essencial em relação aos medicamentos de referência, que são comercializados sob uma marca específica. A ausência de um nome comercial é justamente uma das características que permitem que os genéricos sejam mais acessíveis financeiramente, já que não envolvem custos de marketing associados a uma marca.

Além disso, os genéricos passam por rigorosos testes de bioequivalência para comprovar que possuem a mesma eficácia e segurança do medicamento original. Apesar de poderem apresentar variações em excipientes ou aspectos físicos, como tamanho e cor, essas diferenças não podem interferir na ação terapêutica. Portanto, a afirmação de que o genérico deve ter nome comercial e marca está incorreta, tornando a alternativa E) a resposta correta.

Em resumo, os medicamentos genéricos são uma opção segura e mais acessível para a população, desde que utilizados conforme as orientações médicas. A identificação pelo princípio ativo, e não por uma marca, é uma de suas características essenciais, conforme estabelecido pela legislação sanitária brasileira.