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Na constatação da violação ou abuso de licença ou autorização, bem como o descumprimento das obrigações previstas na Instrução Normativa IBAMA N.º 169, de 20 de fevereiro de 2008, o referido órgão poderá modificar as condicionantes, suspender ou cancelar a autorização de manejo e encerrar as atividades do empreendimento. Ficará isento dessas medidas aquele que
Na constatação da violação ou abuso de licença ou autorização, bem como o descumprimento das obrigações
previstas na Instrução Normativa IBAMA N.º 169, de 20 de fevereiro de 2008, o referido órgão poderá
modificar as condicionantes, suspender ou cancelar a autorização de manejo e encerrar as atividades do
empreendimento. Ficará isento dessas medidas aquele que
previstas na Instrução Normativa IBAMA N.º 169, de 20 de fevereiro de 2008, o referido órgão poderá
modificar as condicionantes, suspender ou cancelar a autorização de manejo e encerrar as atividades do
empreendimento. Ficará isento dessas medidas aquele que
- A)mantiver animais da fauna silvestre sem comprovação de origem legal.
- B)não comprovar a transferência legal, a entrada ou a saída de um animal da fauna silvestre do plantel.
- C)não promover atividade que represente risco ambiental e para a saúde animal ou pública.
- D)prestar informações falsas ou omitir aspectos que subsidiaram a emissão de autorizações prévia, de instalação e de manejo.
Resposta:
A alternativa correta é C)
Na constatação da violação ou abuso de licença ou autorização, bem como o descumprimento das obrigações previstas na Instrução Normativa IBAMA N.º 169, de 20 de fevereiro de 2008, o referido órgão poderá modificar as condicionantes, suspender ou cancelar a autorização de manejo e encerrar as atividades do empreendimento. Ficará isento dessas medidas aquele que não promover atividade que represente risco ambiental e para a saúde animal ou pública.
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