(FUVEST 2020 – 2 fase) Introduzido nos anos 1990, o fator previdenciário vinculou o acesso à aposentadoria ao envelhecimento da população, visando à sustentabilidade financeira da previdência. Assim, cada aumento da expectativa de vida implica em aumento do tempo necessário de contribuição para manutenção do mesmo valor do benefício. (…) Ao desconsiderar as diferenças raciais em relação à expectativa de vida, o fator previdenciário é um fator de discriminação racial no Brasil. Tal evidência não pode ser ignorada pelas políticas públicas, sob o risco de ficar cada vez mais distante a meta de alcançar um país mais justo.

a)     Em uma pirâmide etária é possível observa que o topo dela é onde representa a população idosa, quanto mais larga ela for, maior será o número de idosos da população. Os países desenvolvidos, como Japão, França e Suécia, geralmente apresentam expectativa de vida elevada. Isso ocorre pelo fato de a população possuir melhores condições de vida em relação à saúde e à educação, por exemplo.

Nesses países, as taxas de natalidade e de mortalidade são baixas, o que sugere um baixo crescimento vegetativo (diferença entre taxa de natalidade e taxa de mortalidade).As pirâmides desses países apresentam, comumente, bases estreitas, ou seja, o número de jovens é menor. Já seu topo é largo, o que indica maior proporção do número de idosos. Isso permite analisar que, nesses países, há problemas como falta de mão de obra e gastos com programas de assistencialismo para a população envelhecida.

b)     Dois indicadores que indicam uma diferenciação entre as duas pirâmides é menor acesso a educação e a saúde de negros e pardos, em comparação com brancos.  Essa condição de pobreza tem reflexo em demais indicadores, como um maior índice de natalidade, alto índice de mortalidade infantil, baixo índice de idosos, se refletindo em uma pirâmide etária jovem. Em que possui uma base mais larga, em virtude dos altos índices de natalidade e um topo muito estreito, em função da alta mortalidade e da baixa natalidade em tempos anteriores. Esse tipo de pirâmide é visto com mais frequência em países subdesenvolvidos.

c)   O fator previdenciário é um número, resultado de uma fórmula, que é usado para evitar que a pessoa se aposente muito cedo. Se parar de trabalhar mais jovem, ganha menos aposentadoria. A fórmula usada para chegar ao fator leva em conta o tempo de contribuição até o momento da aposentadoria, a idade do trabalhador na hora da aposentadoria e a expectativa de anos que ele ainda tem de vida, além da alíquota, que é fixa e atualmente é de 0,31.

Com a reforma da Previdência, as aposentadorias passaram a ter uma regra única, que exige idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de 15 anos de contribuição (homens que começaram a trabalhar depois que a reforma entrou em vigor terão que contribuir por 20 anos).

O fator previdenciário é pior para quem se aposenta com pouca idade (Pirâmide negra e pardos). Quanto mais cedo a pessoa se aposentar, pelo fator previdenciário, menor vai ser o valor da aposentadoria dela. Aumentando o período de trabalho, de um grupo que historicamente possui menos acesso a serviços básicos, e distanciando eles de uma eventual aposentadoria.