Texto I
Sólon é o primeiro nome grego que nos vem à mente quando terra e dívida são mencionadas juntas. Logo depois de 600 a.C., ele foi designado “legislador” em Atenas, com poderes sem precedentes, porque a exigência de redistribuição de terras e o cancelamento das dívidas não podiam continuar bloqueados pela oligarquia dos proprietários de terra por meio da força ou de pequenas concessões.
FINLEY, M. Economia e sociedade na Grécia antiga. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013 (adaptado).
Texto II
A “Lei das Doze Tábuas” se tornou um dos textos fundamentais do direito romano, uma das principais heranças romanas que chegaram até nos. A publicação dessas leis, por volta de 450 a.C., foi importante pois o conhecimento das “regras do jogo” da vida em sociedade é um instrumento favorável ao homem comum e potencialmente limitador da hegemonia e arbítrio dos poderosos.
FUNARI, P. P. Grécia e Roma. São Paulo: Contexto, 2011 (adaptado).
O ponto de convergência entre as realidades sociopolíticas indicadas nos textos consiste na ideia de que a
- A) discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
- B) invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias
- C) formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
- D) definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
- E) criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
Resposta:
A alternativa correta é letra E)
a) discussão de preceitos formais estabeleceu a democracia.
Incorreta. A democracia foi estabelecida por uma série de medidas e reivindicações na Grécia Antiga e em Roma, mas não somente por preceitos formais.
b) invenção de códigos jurídicos desarticulou as aristocracias.
Incorreta. A invenção de códigos jurídicos e sua inserção não desarticulou a aristocracia em nenhum desses contextos.
c) formulação de regulamentos oficiais instituiu as sociedades.
Incorreta. Essas e as demais sociedades são formadas por agrupamentos específicos de indivíduos, não pela formulação de regulamentos oficiais - as mesmas já existiam antes destes, são somente um traço característico.
d) definição de princípios morais encerrou os conflitos de interesses.
Incorreta. Em nenhum desses contextos os conflitos de interesses foram cerceados.
e) criação de normas coletivas diminuiu as desigualdades de tratamento.
Correta. A similaridade buscada pela questão não se estabelece por completo, uma vez que a eliminação das desigualdades se fez mais presente na aplicação da Lei das XII Tábuas, em Roma, do que na Reforma Jurídica de Sólon, na Grécia. Mesmo assim, a resposta possível é a alternativa [E].
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