Os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade vinculam-se, originalmente, à noção de administração
Os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade vinculam-se, originalmente, à noção de administração
- A)patrimonialista.
- B)descentralizada.
- C)gerencial.
- D)centralizada.
- E)burocrática.
Resposta:
A alternativa correta é E)
Os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade são fundamentais para a estruturação de uma administração pública alinhada com os valores democráticos e éticos. Esses princípios estão intrinsecamente ligados à noção de uma administração burocrática, conforme indicado pelo gabarito correto (alternativa E).
A administração burocrática, como modelo clássico, baseia-se em regras formais, hierarquia e impessoalidade, características que reforçam a importância da legalidade e da moralidade no exercício da função pública. Nesse contexto, a legalidade assegura que os atos administrativos estejam estritamente subordinados à lei, enquanto a moralidade exige conduta ética e proba por parte dos agentes públicos.
Embora outras formas de administração, como a gerencial ou a descentralizada, possam incorporar elementos desses princípios, é na burocracia que eles encontram sua origem e maior expressão. A rigidez e o formalismo da administração burocrática servem justamente para coibir arbitrariedades e garantir a transparência, objetivos diretamente relacionados à legalidade e à moralidade.
Portanto, a alternativa E) é a que melhor representa a vinculação histórica e conceitual desses princípios com o modelo burocrático de administração.
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