Acerca da utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, pode-se afirmar:
Acerca da utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, pode-se afirmar:
- A)a autorização dos órgãos competentes à exploração contínua, sem propósito comercial direto ou indireto, de espécies da flora nativa provenientes de formações naturais, faz-se necessária, para consumo nas propriedades rurais, posses das populações tradicionais ou de pequenos produtores rurais, conforme Art. 9º da Lei nº 11.428 de 2006.
- B)as áreas já ocupadas com florestas plantadas também terão seu uso e conservação regulados pelo Decreto 6.660 de 21 de dezembro de 2008.
- C)pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até dez anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.
- D)é imprescindível autorização do gestor da unidade para a coleta de frutos e a condução do cacaueiro no sistema de cabruca.
- E)no caso de pequenos produtores rurais ou posses das populações tradicionais, o interessado em obter autorização para o corte ou supressão da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica deverá apresentar requerimento contendo, no mínimo, as seguintes informações: estimativa do volume de produtos e subprodutos florestais a serem obtidos com a supressão e indicação da atividade a ser desenvolvida na área.
Resposta:
A alternativa correta é C)
Acerca da utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, o gabarito correto é a alternativa C), conforme análise abaixo:
A alternativa C) define corretamente o termo pousio como a interrupção temporária de atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais por um período de até dez anos, com o objetivo de recuperar a fertilidade do solo. Essa prática está alinhada com princípios de manejo sustentável e conservação do solo, sendo reconhecida pela legislação ambiental.
As demais alternativas apresentam informações incorretas ou imprecisas sobre a regulamentação da Mata Atlântica:
- A) A exploração contínua de espécies nativas, mesmo para consumo próprio, não é permitida sem critérios específicos e análise caso a caso pelos órgãos ambientais.
- B) O Decreto 6.660/2008 regula especificamente a vegetação nativa da Mata Atlântica, não se aplicando a florestas plantadas.
- D) O sistema de cabruca, quando bem manejado, é considerado uma prática conservacionista e não requer autorização específica para coleta de frutos.
- E) A supressão de vegetação secundária em estágio inicial exige análise técnica mais detalhada do que simplesmente a estimativa de volume e indicação da atividade.
Portanto, a alternativa C) é a única que apresenta uma afirmação completamente correta sobre a legislação e práticas relacionadas à Mata Atlântica.
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