Acerca da economia ambiental e do desenvolvimento sustentável, julgue o próximo item.A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeito de prestação de fiança e cálculo de multa.
Acerca da economia ambiental e do desenvolvimento sustentável, julgue o próximo item.
A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeito de prestação de fiança e cálculo de multa.
- C) CERTO
- E) ERRADO
Resposta:
A alternativa correta é C)
Acerca da economia ambiental e do desenvolvimento sustentável, a perícia de constatação do dano ambiental desempenha um papel fundamental na aplicação de medidas reparadoras e punitivas. Conforme indicado no item em questão, sempre que possível, essa perícia deve estabelecer o valor do prejuízo causado, servindo como base para a definição de fiança e cálculo de multa.
Essa prática está alinhada com os princípios do desenvolvimento sustentável, que busca equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social. Ao quantificar os danos ambientais, a perícia contribui para a responsabilização dos agentes causadores, incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis e a reparação dos ecossistemas afetados.
Portanto, a afirmação apresentada está correta (C), pois reflete uma medida essencial para a efetividade da legislação ambiental e a promoção da sustentabilidade.
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