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Acerca da economia ambiental e do desenvolvimento sustentável, julgue o próximo item.A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeito de prestação de fiança e cálculo de multa.

Acerca da economia ambiental e do desenvolvimento sustentável, julgue o próximo item.

A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeito de prestação de fiança e cálculo de multa.

Resposta:

A alternativa correta é C)

Acerca da economia ambiental e do desenvolvimento sustentável, a perícia de constatação do dano ambiental desempenha um papel fundamental na aplicação de medidas reparadoras e punitivas. Conforme indicado no item em questão, sempre que possível, essa perícia deve estabelecer o valor do prejuízo causado, servindo como base para a definição de fiança e cálculo de multa.

Essa prática está alinhada com os princípios do desenvolvimento sustentável, que busca equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e justiça social. Ao quantificar os danos ambientais, a perícia contribui para a responsabilização dos agentes causadores, incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis e a reparação dos ecossistemas afetados.

Portanto, a afirmação apresentada está correta (C), pois reflete uma medida essencial para a efetividade da legislação ambiental e a promoção da sustentabilidade.

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