Evidentemente, o novo modelo estrutural aqui preconizado garante a contribuição de um grupo importante na determinação dos relacionamentos verticais entre as hierarquias.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A alternativa correta é a letra B) Errado.
A desconcentração e a descentralização são institutos distintos do Direito Administrativo que tratam da organização administrativa do Estado. A desconcentração ocorre quando o Estado, por meio de seus órgãos, distribui competências para outros órgãos próprios, dentro da mesma pessoa jurídica. Já a descentralização ocorre quando o Estado transfere competências para outras pessoas jurídicas, criando uma relação de coordenação e controle.
A frase apresentada na questão relaciona os relacionamentos verticais entre as hierarquias. No entanto, essa relação está mais próxima da **desconcentração**, pois se refere à distribuição de competências entre órgãos da mesma pessoa jurídica. Logo, a afirmação de que o novo modelo estrutural garante a contribuição de um grupo importante na determinação dos relacionamentos verticais entre as hierarquias, não se aplica à descentralização.
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