Podemos já vislumbrar o modo pelo qual o novo modelo estrutural aqui preconizado apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção dos índices pretendidos.
- A) Certo
- B) Errado
Resposta:
A afirmativa é errada.
A desconcentração e descentralização são institutos distintos de Direito Administrativo. A desconcentração consiste na repartição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, ou seja, no âmbito de um único ente federativo (União, estados, Distrito Federal ou municípios). No caso da desconcentração, o órgão centralizado delega atribuições a outros órgãos dentro da sua estrutura hierárquica. Por outro lado, a descentralização ocorre quando a competência administrativa é transferida para outra pessoa jurídica, seja ela autarquia, fundação, empresa pública ou sociedade de economia mista.
A questão faz referência a um "novo modelo estrutural" e a "manutenção dos índices pretendidos". É importante observar que a relação entre esses elementos e os conceitos de desconcentração e descentralização não é direta. A manutenção de índices pode estar relacionada a metas, objetivos e políticas públicas, e o "novo modelo estrutural" pode ser um modelo organizacional interno ou um framework para a gestão pública.
Assim, a afirmativa não demonstra conhecimento preciso sobre os conceitos de desconcentração e descentralização, e a relação entre eles e a gestão pública.
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