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A administração pública adotou a modalidade licitatória pregão para contratar uma empresa para realizar a troca do piso de uma sala de órgão público.
Nesse caso, a escolha da referida modalidade licitatória foi
- A) errada, pois o pregão é permitido apenas para contratar serviços de engenharia que sejam de natureza estritamente intelectual.
- B) errada, pois o pregão é vedado para qualquer tipo de obra ou serviço de engenharia.
- C) correta, pois a troca de piso de uma sala é considerada um serviço de engenharia comum.
- D) errada, pois a troca de piso de uma sala é uma complexa obra de engenharia.
- E) correta, pois a troca do piso de uma sala é apenas um serviço de fornecimento de material comum.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) correta, pois a troca de piso de uma sala é considerada um serviço de engenharia comum.
A resposta é letra C.
c) correta, pois a troca de piso de uma sala é considerada um serviço de engenharia comum.
Não se permite o uso do pregão para obras, alienações, locações e aquisição de bens especiais. Mas não há vedação para todos os tipos d serviços de engenharia. Se forem considerados comuns, o pregão será usado. Inclusive, hoje, na esfera federal, com o Decreto 10.024, essa possibilidade ficou expressa.
Então, a colocação de piso é só um serviço, uma utilidade. Não sendo obra, sendo serviço, e de natureza comum, permite-se o pregão.
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