A Administração Pública possui modalidades de licitação que são empregadas de acordo com o objeto a ser licitado.

A alternativa correta é letra E) Pregão

Gabarito: E.

O pregão é usado para bens e serviços comuns, e as obras e serviços de engenharia são de um nível de complexidade que afasta a incidência da referida modalidade.

“Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

As demais modalidades apresentadas podem, tranquilamente, ter por objeto um trabalho técnico profissional especializado de projeto de engenharia.

A dúvida talvez possa surgir quanto ao Concurso. Mas o objeto da licitação como apresentada no enunciado encaixa-se perfeitamente como “trabalho técnico, científico” que a Lei 8.666/93 exige para o Concurso.

 

“Art. 22. São modalidades de licitação:

 

[...]

 

§ 4^o  Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.”

Com isso, confirma-se o gabarito na letra E.