A contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário, de equipamentos de informática instalados e em uso em órgão público, equipamentos esses que não se encontram mais no período de garantia técnica, pode se dar mediante

A alternativa correta é letra B) licitação, modalidade pregão, do tipo menor preço.

A contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário, de equipamentos de informática instalados e em uso em órgão público, equipamentos esses que não se encontram mais no período de garantia técnica, pode se dar mediante

a) dispensa de licitação, celebrando-se contrato com o fornecedor original dos equipamentos, desde que o preço cobrado seja compatível com aquele praticado no mercado.

b) licitação, modalidade pregão, do tipo menor preço.

c) inexigibilidade de licitação, celebrando-se contrato com o fornecedor original dos equipamentos, desde que a aquisição tenha sido, à época, precedida de licitação.

d) licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo técnica e preço.

e) dispensa de licitação em razão do valor, restringindo-se o prazo de vigência do contrato ao de vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Gabarito: Letra B

O conceito de pregão é trazido pela Lei nº 10.520/02.

Nesse sentido, o pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.

Vejamos:

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Ademais, no pregão, para julgamento e classificação das propostas é utilizada a licitação do tipo menor preço (Art. 4º, X).

Veja:

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Sendo assim, a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva é considerado serviço comum, que não apresenta nenhuma peculiaridade que justifique possibilidade da dispensa ou a inexigibilidade da licitação. Logo, por se tratar de serviço comum, o serviço será contratado mediante licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço.

Do exposto, nosso gabarito é a Letra B.