A fase preparatória do pregão possui regras específicas, de acordo com a Lei 10.520/2002, que define, dentre outros temas, que a autoridade competente designará o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, esta que deverá ser integrada por determinadas pessoas. Assinale a alternativa que demonstre corretamente os componentes da equipe de apoio:

A alternativa correta é letra A) Em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.

Gabarito: letra A.

a)  Em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. – certa.

Ao analisar o texto da Lei nº 10.520/2002, nota-se que a alternativa analisada traz corretamente a composição da equipe de apoio. Portanto, deve ser assinalada.

Vejamos o texto legal:

“Art. 3º (...)

§ 1º  A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.”

Passemos à análise dos erros das demais alternativas:

b)  A terça parte de servidores ocupantes exclusivamente de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. – errada.

c)  Em sua maioria por servidores ocupantes de cargo em comissão ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro da secretaria de Administração ou Fazenda. – errada.

d)  Em sua maioria por servidores ocupantes de emprego da administração, obrigatoriamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento. – errada.