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A Lei n. 10.520/02 admitiu uma modalidade de aquisição de bens e serviços por parte do Estado que, guardados os princípios constitucionais, visa a assegurar a celeridade e a redução de custos do processo de contratação.
Assinale a opção que indica a modalidade de aquisição contida nessa lei.
- A) Licitação
- B) Pregão Eletrônico
- C) Contratação Emergencial
- D) Consórcio
- E) Parceria Público-Privada
Resposta:
A alternativa correta é letra B) Pregão Eletrônico
A resposta é letra “B”.
Não tenho muito que acrescentar. Ao lado do pregão presencial, a Lei previu o pregão eletrônico. A diferença básica é que o eletrônico conta com tecnologia da informação, e o seu uso é preferencial.
O pregão é destinado à aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos os bens padronizados no mercado.
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