A licitação precede o empenho da despesa e tem por objetivo verificar, entre vários fornecedores, quem oferece condições mais vantajosas à Administração.

A alternativa correta é letra A) No pregão o objetivo é a aquisição de bens e serviços pelo menor preço, enquanto no leilão há busca da maior oferta possível.

A resposta é letra “A”.

O pregão é vulgarmente conhecido com leilão reverso ou às avessas. Isso pelo motivo de, no pregão, o objetivo ser a aquisição; no leilão, a venda; no pregão, o critério de julgamento ser o menor preço; e, no leilão, ser a alienação. Enfim, movimentos antagônicos.

Os demais itens estão errados. Abaixo:

b)  No pregão há participação de qualquer interessado, enquanto no leilão a participação é restrita a convidados.

Em ambos procedimentos o acesso não é restrito a convidados ou cadastrados.

c)  No pregão há uma fase inicial de habilitação preliminar destinada a comprovar que os interessados possuem os requisitos mínimos de qualificação exigidos, enquanto no leilão não há essa exigência.

No pregão, há uma inversão de fases, sendo a habilitação posterior ao julgamento. A fase de habilitação preliminar é característica da concorrência. Já, no leilão, até pode existir esta etapa preliminar, exigindo-se, por exemplo, habilitação financeira.

d)  O pregão é realizado entre interessados para escolha de trabalho técnico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, enquanto o leilão é realizado entre interessados em obter bens apreendidos ou penhorados.

O conceito parcial de leilão está perfeito. Já, para o pregão, o enunciado referiu-se à modalidade de licitação concurso.

e)  O pregão destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, enquanto no leilão não há essa preocupação.

Todos os procedimentos são cercados de três objetivos: selecionar proposta mais vantajosa, garantir a isonomia e garantir o desenvolvimento nacional sustentável.