A modalidade de licitação denominada pregão destina-se à aquisição, por quaisquer interessados, de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Assinale a alternativa que apresenta o que se considera bens e serviços comuns.

A alternativa correta é letra B) São aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado.

Vamos comparar as alternativas com o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 10.520/02:

a)  São aqueles cujos padrões de utilização e volume possam ser observados no cotidiano das atividades desempenhadas, conforme registro histórico do interessado.

ERRADA.

Art. 1º, Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

b)  São aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado.

CORRETA, aqui está a resposta.

Art. 1º, Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

c)  São aqueles cujos padrões de preços e quantidades são praticados por fornecedores previamente cadastrados nos órgãos da administração pública.

ERRADA.

Art. 1º, Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

d)  São aqueles cujos padrões de aplicabilidade e eficiência possam ser verificados através de certificação fornecida por instituição pública usuária dos mesmos.

ERRADA.

Art. 1º, Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

e)  São aqueles cujos padrões de embalagem e forma possam ser averiguados por entes públicos e comprovados por fornecedores devidamente habilitados.

ERRADA.

Art. 1º, Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.