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A participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação, diante da própria regulamentação das unidades federativas e DF, será
- A) obrigatório.
- B) vedado.
- C) proibido.
- D) facultativo.
- E) por sorteio.
Resposta:
A alternativa correta é letra D) facultativo.
Gabarito: letra D.
O §2º do art. 2º da Lei do Pregão torna facultativa a participação de bolsas de mercadorias.
E, bom, dada que essa é a única informação que o examinador quer saber, não temos muito o que comentar a não ser colacionar aqui no comentário o referido dispositivo legal.
"Art. 2º.
§ 2º Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação."
Espero ter ajudado.
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