Acerca de licitações, julgue o item subsequente.

A alternativa correta é letra A) Certo

O item está CERTO.

Aqui é suficiente a leitura da Lei do Pregão. A questão não se refere, expressamente, ao decreto 5.450, razão pela qual é a lei nosso parâmetro para o julgamento da questão. Abaixo:

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Professor, perfeito. E se a questão aludisse ao Decreto? Aí a resposta seria outra.

Gente, com o Decreto, na esfera federal, o pregão tornou-se obrigatório para a aquisição de bens e serviços comuns, e sendo preferencial o tipo eletrônico.