Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.

A alternativa correta é letra A) Certo

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.

A modalidade de pregão poderá ser utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja seu valor.

Gabarito: CERTO

A questão exige conhecimento do  art. 1º da Lei nº 10.520/02.

Nesse sentido, o referido artigo ensina que o pregão é modalidade de licitação utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.

Veja:

Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

 

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

Ademais, o pregão é utilizado para licitações de qualquer valor.

Do exposto, assertiva CORRETA.