Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas do seguinte fragmento, retirado da lei nº 10.520, a conhecida “Lei do Pregão”.
“A fase ___________________ do pregão será iniciada ____________________ e obedecerá as seguintes regras:
(…)
II – do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local (…);
III – do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso; (…)
V – o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
(…)”
- A) externa; por meios eletrônicos.
- B) interna; com a designação do pregoeiro.
- C) externa; com a convocação dos interessados.
- D) preparatória; com a designação da equipe de apoio.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) externa; com a convocação dos interessados.
Segundo a Lei nº 10.520/2002, do Pregão:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
Portanto, gabarito letra "C".
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