Caso um tribunal lance edital de licitação, na modalidade de pregão, nos termos da lei, observada a proposta de menor valor, somente poderão participar da sessão de lances aqueles que apresentarem ofertas com preços superiores ao menor valor observado nas propostas em até

A alternativa correta é letra A) 10%.

Gabarito: letra A.

a) 10%.  – certa.

Realmente, na licitação na modalidade pregão, observada a proposta de menor valor, somente poderão participar da sessão de lances aqueles que apresentarem ofertas com preços superiores ao menor valor observado nas propostas em até 10%.

Nos termos da Lei 10.520/02:

“Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

(...)

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;”

Logo, correta a alternativa, devendo ser assinalada.

b) 15%.  – errada.

Como visto na alternativa A, somente seguirão na disputa os lances de até 10% da melhor proposta.

c) 2%.  – errada.

Como visto na alternativa A, somente seguirão na disputa os lances de até 10% da melhor proposta.

d) 3%.  – errada.

Como visto na alternativa A, somente seguirão na disputa os lances de até 10% da melhor proposta.

e) 5%.  – errada.

Como visto na alternativa A, somente seguirão na disputa os lances de até 10% da melhor proposta.