Com relação à licitação, é correto afirmar que

A alternativa correta é letra D) o pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns.

A resposta é letra D.

d)  o pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns.

A regra de aplicabilidade do pregão é específica e inconfundível, por envolver a aquisição de bens e serviços comuns. O parágrafo único do

art. 1.º da Lei do Pregão fornece-nos a seguinte definição:

“Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

Os demais itens estão ERRADOS:

a)  na escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, a administração deverá utilizar o pregão CONCURSO como modalidade exclusiva

prevista na legislação.

 b)  o concurso não é considerado uma modalidade de licitação, mas um tipo de licitação descrito na norma.

 c)  na venda de bens móveis inservíveis para a administração, deverá ser utilizada a modalidade de licitação denominada tomada de preço LEILÃO.

 e)  na venda de produtos legalmente apreendidos, deverá ser utilizado o convite LEILÃO, pois este é o tipo de licitação determinado pela legislação.