Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão
- A) deverá ser conduzida por equipe de apoio integrada exclusivamente por servidores públicos.
- B) veda a negociação direta entre a administração e os participantes da licitação.
- C) deverá proporcionar prazo de, no mínimo, oito dias úteis para a apresentação de propostas.
- D) tem de basear-se no critério da melhor técnica para o julgamento e a classificação das propostas.
- E) demanda, obrigatoriamente, a participação presencial dos concorrentes.
Resposta:
A alternativa correta é letra C) deverá proporcionar prazo de, no mínimo, oito dias úteis para a apresentação de propostas.
A resposta é letra “C”.
O prazo de publicidade do instrumento convocatório do pregão é de, no mínimo, 8 dias úteis.
Os demais itens estão errados.
Na letra “A”, a condução é por pregoeiro, e pode ser auxiliado por equipe de apoio. Em relação à composição, a equipe de apoio deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, e preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Na letra “B”, a lei do Pregão dispõe, expressamente, sobre a possibilidade de negociação. Ocorre comumente quando o preço da proposta mais bem classificada estiver acima do valor estimado pela Administração.
Na letra “D”, o critério eleito pelo legislador foi o menor preço.
Na letra “E”, o pregão poderá utilizar meios eletrônicos. Inclusive, o pregão eletrônico é preferencial ao presencial.
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