Conforme a Lei no 10.520/2002, no pregão

A alternativa correta é letra D) é vedada a exigência de garantia de proposta.

Gabarito: letra D.

Vamos comentar as alternativas, com base na Lei 10.520/2002.

a) ERRADO. O prazo, na verdade, será de 60 dias, salvo previsão diversa no edital.

"Art. 6º  O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital."

b) ERRADO. Juntamente com a garantia de proposta (Letra D), a aquisição do edital também é vedada no Leilão.

"Art. 5º  É vedada a exigência de:

 

I - garantia de proposta;

II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e

III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso."

c) ERRADO. Segundo a Lei 10.520/2002, as normas gerais da lei 8.666/1993 se aplicam subsidiariamente.

"Art. 9º  Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."

d) CERTO. Como já comentado acima, a vedação consta do art. 5º da Lei.

e) ERRADO. Não é. O pregão na modalidade eletrônica mantém as mesmas formalidades essenciais.

"Art. 8º  Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle, nos termos do regulamento previsto no art. 2º."

Espero ter ajudado.