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Considerando que o pregão, modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, tratado na Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com o texto normativo, analise as afirmativas a seguir.
I. O prazo de validade das propostas será sempre de sessenta dias.
II. A definição do objeto da licitação deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
III. No pregão é vedada a exigência de pagamento de quaisquer taxas e emolumentos.
IV. As compras e as contratações de bens e serviços comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
Nos termos do disposto na Lei nº 10.520/2002, está correto o que se afirma apenas em
- A) I e III.
- B) II e IV.
- C) III e IV.
- D) II, III e IV.
Resposta:
A alternativa correta é letra B) II e IV.
Nos termos da Lei nº 10.520/2002, as afirmativas corretas são:
- II. A definição do objeto da licitação deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
- IV. As compras e as contratações de bens e serviços comuns, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
Portanto, a resposta correta é a letra B) II e IV.
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