Considere o excerto a seguir:
“ _____________ é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão _____________, ainda que virtual. Os licitantes após apresentação das propostas com os preços escritos têm a faculdade de reduzi-los mediante lances verbais ou via internet. Nesta modalidade de licitação a escolha da proposta é feita ____________ da análise da documentação.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas
- A) Pregão / pública / antes
- B) Leilão / pública / antes
- C) Leilão / particular / depois
- D) Pregão / particular / depois
Resposta:
A alternativa correta é letra A) Pregão / pública / antes
A resposta é letra A.
Vamos aproveitar para trabalhar algumas características do pregão: uso restrito a bens e serviços comuns, uso do tipo menor preço e inversão de fases.
A regra de aplicabilidade do pregão é específica e inconfundível, por envolver a aquisição de bens e serviços comuns. O parágrafo único do art. 1.º da Lei do Pregão fornece-nos a seguinte definição:
“Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”
Uma das grandes vantagens comparativas do pregão em relação às demais modalidades de licitação da Lei 8.666/1993 é a inversão de fases, em que a fase de julgamento precede a de habilitação. Na prática, significa um ganho de agilidade e eficiência no certame, pois o número de documentos a serem analisados pelo pregoeiro é significativamente menor, dado que são analisados os requisitos de habilitação apenas do proponente classificado em primeiro lugar.
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