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Consoante dispõe a Lei n° 10.520/2002 para a modalidade pregão, poderão participar da sessão de lances o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços superiores àquela em até
- A) 15%
- B) 5%
- C) 3%
- D) 10%
- E) 2%
Resposta:
A alternativa correta é letra D) 10%
Segundo a Lei n° 10.520/2002:
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: (...) VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
Portanto, gabarito letra "D".
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