De acordo com a legislação vigente, dentre as diversas atribuições do pregoeiro está a de:

A alternativa correta é letra A) credenciamento de interessados

Gabarito oficial: LETRA A.

Gabarito do Professor: ANULADA.

A questão versa acerca do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Nesse contexto, observe que a LETRA A está incorreta, pois o credenciamento é feito pelo próprio licitante no SICAF, conforme o art. 19, inciso I, do Decreto Federal:

Art. 19. Caberá ao licitante interessado em participar do pregão, na forma eletrônica:

I - credenciar-se previamente no Sicaf ou, na hipótese de que trata o §2º do art. 5º, no sistema eletrônico utilizado no certame;

Por sua vez, as LETRAS B, C e D também estão incorretas, pois apresentam competência específicas da autoridade competente, conforme o art. 13, e incisos, do Decreto:

Art. 13. Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação:

[...]

III - determinar a abertura do processo licitatório; (LETRA B)

[...]

VI - homologar o resultado da licitação; e(LETRA C)

VII - celebrar o contrato ou assinar a ata de registro de preços. (LETRA D)

Portanto, como não há resposta correta a questão deveria ter sido ANULADA, porém a banca manteve gabarito LETRA A.