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De acordo com a Lei nº 10.520/02, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação é:

Resposta:

A alternativa correta é letra C) Facultada.

De acordo com a Lei nº 10.520/02, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação é:


a) Vedada.
b) Obrigatória.
c) Facultada.
d) Permitida mas não aceitável.

 

Gabarito: Letra C

 
 

A questão exige conhecimento dos termos do art. 2º, §2º da Lei nº 10.520/02.

 

Nesse sentido, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional será facultada na modalidade pregão.

 

Veja:

 

Art. 2º, § 2º. Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

 

Do exposto, nosso gabarito é a Letra C.

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