De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A alternativa correta é letra D) Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

A resposta é letra D.

d)  Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

É o que prevê a lei expressamente, no art. 4º:

XI - examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;

Os demais itens estão ERRADOS:

a)  O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 10 OITO dias úteis.

b)  Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço e mesma qualidade, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

c)  Não havendo pelo menos duas TRÊS ofertas, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.

e)  No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 20% DEZ POR CENTO superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.