De acordo com a Lei nº 10.520/2002, analisar a sentença abaixo:

A alternativa correta é letra B) Correta somente em sua 1ª parte.

De acordo com a Lei nº 10.520/2002, analisar a sentença abaixo:

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras, dentre elas, a de que no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame (1ª parte). O prazo de validade das propostas será sempre de 30 dias (2ª parte).

A sentença está:

a) Totalmente correta.

b) Correta somente em sua 1ª parte.

c) Correta somente em sua 2ª parte.

d) Totalmente incorreta.

Gabarito: Letra B

Para respondermos as questões, vamos separar as assertivas.

(i) A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras, dentre elas, a de que no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

CERTO. A alternativa representa corretamente os termos do art. 4º, inciso VI da Lei nº 10.520/02.

Veja:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

VI - no dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;

Item correto.

(ii) O prazo de validade das propostas será sempre de 30 dias

ERRADO. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, na forma do art. 6º da Lei do Pregão, a saber:

Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Item incorreto.

Do exposto, nosso gabarito é a Letra B.