De acordo com a Lei nº 10.520/2002, que institui normas sobre a modalidade de licitação denominada pregão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

A alternativa correta é letra B) F, F, V, V

A resposta é letra B (F, F, V e V).

( ) O pregão é a modalidade de licitação válida para todos os entes da federação para aquisição e alienação de bens e serviços comuns.

Falso. O pregão é para a aquisição e não para alienações. 

( ) A fase externa do procedimento do pregão é iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação da íntegra do edital.

Falso. Na íntegra? Vejamos:

Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;

Perceba que é só o aviso e não na íntegra.

( ) A etapa competitiva em que se analisa a classificação das propostas, quanto ao objeto e valor, antecede a fase de habilitação do licitante.

Verdadeiro. A grande peculiaridade do pregão é a inversão de fases, em que o julgamento precede à etapa de habilitação. A habilitação recai só sobre a empresa mais bem classificada.

( ) No pregão, a homologação do procedimento é realizada após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.

Verdadeiro. Outra inversão no pregão é que a adjudicação não é a última etapa. E, no pregão, é promovida pelo pregoeiro. A última etapa é a homologação.