De acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.520/2001, qual modalidade de licitação destina-se, especificamente, para a aquisição de bens e serviços comuns?

A alternativa correta é letra C) Pregão.

Gabarito: letra C.

c)  Pregão. – certa.

Inicialmente, vejamos o texto da Lei nº 10.520/2001:

“Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único.  Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

Ao analisar o dispositivo colacionado, constata-se que a modalidade de licitação destinada, especificamente, à aquisição de bens e serviços comuns é o pregão. Portanto, a alternativa correta a ser assinalada é a letra C.

Em relação às demais alternativas, por exclusão, encontram-se incorretas.