Logo do Site - Banco de Questões
Continua após a publicidade..

É característica da modalidade pregão,

Resposta:

A alternativa correta é letra A) a classificação anteceder a habilitação.

Gabarito: A.

 

O pregão, regulado pela Lei 10.520/2002, possui algumas características que o diferenciam das modalidades previstas na lei 8.666/93, que regula as licitações em geral.

 

Além de se destinar a compra/aquisição de bens e serviços comuns (o que exclui a letra B), uma das principais diferenças entre o pregão e as demais modalidades é a inversão das fases de habilitação e julgamento.

 

Normalmente, a Administração Pública primeiro habilita todos os licitantes, pra depois julgar as propostas. 

 

Porém, essa ordem é invertida no pregão. Lá, a Administração primeiro julga as propostas, e depois habilita aquele que venceu, na fase de julgamento das propostas. Se o primeiro colocado não for habilitado, aí sim verificam-se os documentos de habilitação do segundo colocado. 

 

Essa medida, apesar de simples, é de grande economia e agilidade para a Administração.

 

Abraços,

 

Professor Igor Moreira.

Continua após a publicidade..

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *