É característica da modalidade pregão,
- A) a classificação anteceder a habilitação.
- B) ser obrigatório para obras.
- C) o prazo de publicidade de 5 dias úteis.
- D) não utilizar edital.
Resposta:
A alternativa correta é letra A) a classificação anteceder a habilitação.
Gabarito: A.
O pregão, regulado pela Lei 10.520/2002, possui algumas características que o diferenciam das modalidades previstas na lei 8.666/93, que regula as licitações em geral.
Além de se destinar a compra/aquisição de bens e serviços comuns (o que exclui a letra B), uma das principais diferenças entre o pregão e as demais modalidades é a inversão das fases de habilitação e julgamento.
Normalmente, a Administração Pública primeiro habilita todos os licitantes, pra depois julgar as propostas.
Porém, essa ordem é invertida no pregão. Lá, a Administração primeiro julga as propostas, e depois habilita aquele que venceu, na fase de julgamento das propostas. Se o primeiro colocado não for habilitado, aí sim verificam-se os documentos de habilitação do segundo colocado.
Essa medida, apesar de simples, é de grande economia e agilidade para a Administração.
Abraços,
Professor Igor Moreira.
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