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É regra atinente ao pregão, nos termos da Lei nº 10.520/2002,
- A) a realização obrigatória de forma eletrônica.
- B) a comissão de licitação ser integrada, exclusivamente, por servidores efetivos.
- C) a obrigatoriedade de publicação do edital em jornal de grande circulação.
- D) a limitação dos critérios de julgamento a menor preço ou melhor técnica.
- E) o prazo mínimo de oito dias úteis fixado para a apresentação da proposta, contado a partir da publicação do edital.
Resposta:
A alternativa correta é letra E) o prazo mínimo de oito dias úteis fixado para a apresentação da proposta, contado a partir da publicação do edital.
A resposta é letra “E”.
A publicidade do pregão é contada em dias úteis, à semelhança do prazo da modalidade convite. A diferença é que, no pregão, o prazo é mínimo de 8 dias úteis, e, no convite, de 5 dias úteis (mínimo).
Os demais itens estão errados.
Na letra A, é preferencial o uso eletrônico.
Na letra B, não há comissão, o procedimento é conduzido por Pregoeiro.
Na letra C, a depender dos valores, ficará dispensada a publicação do edital em jornal de grande circulação.
Na letra D, adota-se o critério de julgamento MENOR PREÇO.
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