Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase externa do pregão, analisar a sentença abaixo:

A alternativa correta é letra A) Totalmente correta.

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase externa do pregão, analisar a sentença abaixo:

No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor (1ª parte). Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital (2ª parte).

A sentença está:

a) Totalmente correta.

b) Correta somente em sua 1ª parte.

c) Correta somente em sua 2ª parte.

d) Totalmente incorreta.

Gabarito: Letra A

A questão exige conhecimento dos termos do art. 4º, incisos VIII e X da Lei nº 10.520/02, que trata da licitação na modalidade pregão.

Nesse sentido, o referido artigo refere-se ao procedimento da fase externa do pregão.

Veja os termos da lei:

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

VIII - no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;

 

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Portanto, percebe-se que a sentença está totalmente correta.

Do exposto, nosso gabarito é a Letra A.