Em relação à modalidade de licitação pregão, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

A alternativa correta é letra B) Apenas II está correta.

Gabarito: Letra B

Em relação à modalidade de licitação pregão, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Atualmente, o pregão é modalidade de licitação aplicável somente no âmbito da União.

ERRADO. A modalidade pregão pode ser utilizada por qualquer ente federativo.

II. O fator que define a possibilidade de utilização da modalidade pregão é a natureza do objeto de contratação, e não o valor do contrato em si.

CERTO. O pregão é utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, não havendo na Lei previsão quanto ao valor do contrato.

Veja o art. 1º da Lei nº 10.520/02:

Art. 1º  Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

III. A modalidade pregão adota, a critério da autoridade competente, como tipo de julgamento, o menor preço da proposta ou a melhor técnica conjugada ao menor preço.

ERRADO. Nos termos do art. 4º, X da Lei nº 10.520/02, será usado o menor preço como tipo de julgamento.

Veja:

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

 

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Sendo assim, apenas a assertiva II está correta.

Diante do exposto, nosso gabarito é a Letra B.